A arte se julga pela estética, a política pela ética | Marcha da Maconha – Blog

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da Radio Legalize

Uma parte da militância que organiza a Marcha da Maconha no Brasil manifestou mal estar com o calendário da Rádio Legalize. Houve até quem defendesse vetar a sua divulgação no site nacional da Marcha. O calendário seria machista, sexista, contribuiria para a opressão das mulheres e por aí vai. Para cada mês do ano de 2012 uma garota com pouca roupa e objetos relacionados ao tema da cannabis. O lucro obtido será revertido para a organização da Marcha da Maconha Rio.

Duas questões: a mais óbvia é se a argumentação contra o calendário procede, a mais importante é se ele poderia ser censurado. Em relação à primeira questão, o calendário não é machista por exibir corpos femininos. Seria por acaso feminista um calendário com modelos masculinos? Seria gay? Não seria nada disso, seria só um calendário, ou melhor, um ensaio fotográfico em forma de calendário, ou seja, seria arte.

O que é arte? Para que ela serve? Essas perguntas são as chaves para que se possa responder à segunda pergunta, sobre se o calendário poderia ser censurado por ser machista. Na verdade, sobre se qualquer obra de arte poderia ser censurada, por esse motivo ou por qualquer outro. A resposta é taxativamente negativa.
“Não existem livros morais ou imorais. Os livros são bem ou mal escritos. A forma de governo mais adequada ao artista é a ausência de governo. Autoridade sobre ele e a sua arte é algo de ridículo.” Oscar Wilde desdenhava da ingerência da política, da religião, da ética e da ideologia no trabalho do artista. Com décadas de antecipação, ele denunciava o ridículo do “realismo socialista” e de outras propostas de controle autoritário da estética pela ética, pela moral lato senso, em geral através do controle estatal sobre o trabalho dos artistas, a pretexto de promover valores morais e objetivos políticos.

“Uma obra de arte deve ser julgada em primeiro lugar por suas próprias leis”, escreveu Leon Trotsky em “Literatura e Revolução”. A arte reflete o contexto em que é feita, o povo, as circunstâncias históricas, sociais, econômicas e, claro, a sensibilidade do artista diante de todos esses fatores. Pode ser engajada e progressista ou refletir os preconceitos e opressões existentes na sociedade. Não são estes os parâmetros pelos quais ela deve ser avaliada.

O que esse debate tem a ver com o calendário da Rádio Legalize? Tudo. No caso se cometeu o erro trágico de confundir arte com posição política. São coisas totalmente diferentes. Mesmo que o calendário fosse machista não seria motivo para a censura, por ser uma obra de arte e nessa qualidade não ser passível de avaliação política. É bom deixar claro que o erro que se critica aqui não é o de combater uma posição política identificada como opressiva, reacionária, o que for, mas o de disputar o conteúdo estético de um trabalho artístico como se fosse ele a impor as relações de dominação social e política. Não é. É a política que impõe. A arte quando muito reflete.

Admitir submeter uma obra de arte a um crivo ético, ideológico, político ou religioso para que possa ser exibida ou divulgada, seria voltar ao tempo em que Mao promovia a “grande revolução cultural proletária” na China, em que Stalin levava Maiakovski ao suicídio e censurava o gênio criativo de Eisenstein, em que Hitler e Goebbels impunham aos artistas alemães que adotassem o discurso e a estética do nazismo ou, voltando ainda mais longe na História, em que a Inquisição fazia valer o seu Index Prohibitorum, lista de obras banidas por contrariarem a doutrina católica.

A verdade é que os regimes autoritários ou totalitários sempre buscaram controlar com mão de ferro a expressão artística e cultural, como parte de sua batalha permanente pelo controle das mentes, das vidas e dos povos. Para um movimento como a Marcha da Maconha, que no Brasil foi alvo da mais atroz repressão policialesca, de tentativas de criminalização, que precisou de uma decisão do STF para garantir um direito fundamental como a liberdade de expressão, praticar internamente a censura a uma criação artística seria uma contradição explosiva. Uma catástrofe.

Tentar negar que a censura seria censura e chamá-la de “crivo político” não resolve nada. Pelo contrário, só piora as coisas. Introduzem-se no debate os elementos da novilíngua e do duplipensar, nos exatos termos delineados por George Orwell em sua obra 1984, e assim o próprio debate se desqualifica. Levando a sério tal raciocínio, a ditadura militar brasileira não censurou Chico Buarque, por exemplo, apenas submeteu a obra dele a um “crivo político”. Não dá.

A esta altura alguém pode dizer que uma coisa é a censura pelo Estado, outra coisa é quando uma organização não governamental, um movimento social, uma entidade não estatal enfim, estabelece seus critérios próprios, válidos apenas para os seus veículos. Isto lembra a “novela” do beijo gay na TV aberta brasileira. Não é o Estado que veta a exibição dessa cena, são as emissoras que praticam a autocensura para não afrontar uma determinada moralidade sexual machista e homofóbica.

Se o calendário da Rádio Legalize pudesse ser censurado em nome de um valor moral (ista), como criticar a Rede Globo e as concorrentes por fazer a mesma coisa? OK, alguém pode dizer que a Globo é um dos “bandidos” e nós estamos entre os “mocinhos”, que ela é uma corporação maligna e nós um movimento libertador. Logo, nós podemos censurar e ela não. Nada mais equivocado, como veremos adiante.

Falando na grande mídia, na “imprensa burguesa”, no “PIG” ou como se queira chamar, será que eu não estou reproduzindo nesta defesa do calendário da Rádio Legalize o discurso dos tubarões contra a democratização da mídia e o “controle social” de suas atividades e fiscalização? Não. Claro que não. Agora, o que é democratização e “controle social” da mídia? Se for a adoção de normas prevenindo a criação de monopólios ou oligopólios e buscando desmembrar aqueles que hoje existem, tudo a favor. Se for submeter o conteúdo a ser exibido por qualquer veículo ao crivo do Estado ou “da sociedade”, seja lá qual for o órgão designado para representá-la, o nome disso é censura e não é aceitável.

Voltando ao assunto do calendário, nós podemos censurar e a Globo não? Se nós censuramos o fazemos pela emancipação das mulheres, dos maconheiros, de quem seja? Praticada por nós, a censura não é censura, é revolução, transformação, emancipação, é isso mesmo? Parece ser esta uma visão politizada da questão, que reconhece a opressão realmente existente e tenta compensá-la usando contra os opressores os seus próprios métodos. Alerta. Exatamente neste ponto é que parimos o nosso próprio monstrengo totalitário, especialmente se o fazemos não no campo da política propriamente dita, mas no da arte.

Mais uma vez, obra de arte não é posição política, pode até expressar uma, mas o artista não pode ser cobrado por isso e nem muito menos a obra ser censurada por supostamente expressar uma posição que alguém julgue errada. Ou por poder ser interpretada de uma maneira ou outra. A principal relação da arte com a política é que quanto mais aberta e democrática uma sociedade, mais livres são os artistas para produzi-la e disseminá-la. O inverso também é verdadeiro, quanto mais fechada e autoritária a sociedade, mais presente se faz o controle sobre a produção e a divulgação da arte. A obra de arte não está “certa” ou “errada”, ela é bela ou não é. Pode ser sublime ou vulgar. Nós gostamos dela ou não. Os critérios éticos e ideológicos, que sejam aplicados na política. Simples assim.

Saudações libertárias,
Gerardo Santiago