Marcha da Maconha – Brasil 2008 » Blog Archive » A liberdade e a marcha da maconha

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do portal Valor Online Por Alberto Carlos Almeida, de São Paulo

09/05/2008

Vários juízes espalhados pelo Brasil, inclusive no Rio, proibiram a marcha que visava defender a legalização da maconha. Digo no Rio porque, lá, a mesma Justiça permitiu a marcha contrária à legalização da maconha. A Justiça é cega, mas pelo visto goza de olfato pleno. Não deveria, posto que se tratava do direito de se manifestar.

Uma coisa é o procedimento, outra, bastante diferente, é a substância. O procedimento é uma marcha, um protesto. A substância é a defesa da mudança da lei. Especificamente, mudar a lei do que ela é hoje – considera crime o comércio e o uso da maconha – para uma outra, que libere ou somente o uso ou ambas as coisas.

Pergunto: o que diz a nossa Constituição acerca da liberdade de expressão? É possível, com base na Constituição, proibir manifestações? Ao que parece, as velhas e sábias lições do grande pensador liberal John Stuart Mill não foram apreendidas por muitos de nossos juízes. É Mill quem inspira o liberalismo de costume expresso nas cláusulas das mais diversas constituições do mundo ocidental.

O argumento é simples. Nada mais saudável para aqueles que são contrários à legalização da maconha do que permitir que os que são a favor se manifestem livremente. É do embate de idéias e de argumentos que os dois lados saem fortalecidos. Assim, ao proibir as marchas a favor da maconha, os juízes – contrários à liberdade de expressão – prejudicaram aqueles que se opõem à maconha de divulgar, exercitar e fortalecer seus argumentos.

Se fosse possível proibir a passeata do movimento gay, que mobilizará milhões pelo Brasil inteiro no fim deste mês, os nossos juízes estariam prejudicando os pais que querem mostrar para seus filhos que a homossexualidade é errada. É esse o argumento de Mill. No longo prazo, as maiorias mudam. Os cristãos já foram minoritários, os homossexuais talvez sejam ainda por algum tempo. É do embate de idéias e de argumentos, livremente expressos, que novos consensos são formados. O que é socialmente correto hoje não necessariamente o será daqui a cem anos. Isso se aplica ao cristianismo, à homossexualidade, ao uso da maconha ou a qualquer outra idéia.

Afinal, por que nossos juízes restringiram na prática o direito de expressão? Que a passeata fosse realizada, e que os ilegais na passeata, isto é, aqueles que estivessem fumando maconha, fossem presos. Aliás, não é preciso passeata para que os ilegais sejam presos e punidos. Quem conhece o Posto 9 em Ipanema, no Rio, sabe bem disso. Que a Justiça emita a sentença afirmando que é proibido fumar maconha no Posto 9.
Os juízes se manifestaram contra a liberdade de manifestação por que a sociedade brasileira não é lá tão liberal quanto imaginamos. Além disso, e aí vem a confusão entre procedimento e substância, o Brasil também é extremamente conservador quando se trata da liberação da maconha.

Nada menos do que 25% da população brasileira acham que passeatas contra o governo devem ser proibidas. No caso de greves, o percentual aumenta para 44%. Note-se que a pergunta se refere a passeatas ou greves contra o governo. O que seria, então, o padrão de respostas se a passeata fosse contra a lei que proíbe o uso da maconha?

Isso pode ser inferido da visão predominante na opinião pública sobre a incidência de crimes no caso de liberação da maconha. Nada menos do que 77% de nossa população adulta acredita que os crimes aumentariam no caso de liberação do comércio da maconha que, obviamente, exige que o consumo também seja liberado. Afinal, vender para quem?

O comportamento de nossos juízes está razoavelmente compreendido. Eles representam fielmente a população brasileira. Ela é reticente quando se trata de liberdade de expressão. E é fortemente contrária à liberação da maconha. Os juízes representaram a maioria, a grande maioria dos brasileiros. Isso explica, por exemplo, por que tem havido pouca reação à decisão de restringir a liberdade de expressão. A OAB do Rio está se movimentando nessa direção.

A grande questão do liberalismo é esta: quais os direitos da minoria? Sem dúvida, é uma minoria de pessoas que gosta de maconha, defende o seu uso e a sua comercialização. A questão, então, é: o que fazer com essa minoria? Que não tem o direito de fumar maconha nem de comercializá-la, tudo bem. É a lei. Goste-se ou não, tem que ser respeitada. Mas essa minoria não deveria ter o direito de se manifestar contra a lei? Desde que a manifestação seja feita dentro da lei?

O consumo de maconha no mundo vem aumentando, e é mais disseminado nos países mais ricos. Na Nova Zelândia, 22% da população adulta declaram que usam maconha. Na Austrália, a proporção é de 18% e nos Estados Unidos é de 12%. Na França, são apenas 5%. A França é importante porque, lá, 30% das pessoas de 15 a 64 anos já usaram maconha alguma vez na vida, mesmo não o fazendo na atualidade. A conclusão é óbvia: muita gente já fumou maconha, mas não fuma mais.

Nos países onde o consumo de maconha é mais elevado, não necessariamente há mais crimes, como os dados da OCDE sugerem. Mas não é disso que se trata, e sim da liberdade de expressão. A marcha em favor da liberação da maconha é um movimento mundial, com organizadores, página na internet e tudo que têm direito esses novos movimentos do mundo globalizado. Esse da maconha foi realizado em 239 cidades espalhadas pelo mundo.

Na Espanha católica e conservadora, as marchas a favor da liberação da maconha não foram proibidas pela Justiça. A liberdade de expressão venceu. O mesmo aconteceu nos Estados Unidos calvinista. Aliás, foi o país com o maior número de cidades mobilizadas neste evento.

Não se trata aqui de defender a liberação da maconha ou a manutenção da atual legislação brasileira, mas apenas desejar que haja debate. Para aqueles que querem manter seus filhos distantes do vício, nada melhor do que ouvir o que têm a dizer aqueles que defendem a legalização da droga. Diante de tais argumentos – claros, públicos e transparentes – será possível contra-argumentar.

Alberto Carlos Almeida, sociólogo e professor universitário, é autor de “A Cabeça do Brasileiro” (Record).
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