Marcha da Maconha – Brasil 2008 » Blog Archive » Marcha da maconha rende seis detenções em Curitiba

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PM abordou quase 100 pessoas, mas seis foram detidas por apologia e porte de droga.

A Polícia Militar (PM) deteve na tarde deste domingo (4), na avenida Cândido de Abreu, no Centro Cívico, em Curitiba, seis jovens e adolescentes que participavam da Marcha da Maconha, que foi proibida pela Justiça na cidade. Eles foram detidos por apologia e porte de maconha. Cerca de 90 pessoas participavam da marcha e foram abordadas, mas acabaram liberadas em seguidas pela policia.

A marcha da maconha, evento que vinha sendo marcado para as 14 horas de domingo por meio de um site clandestino, foi suspenso por decisão judicial. O Juiz da Vara de Inquéritos Policiais de Curitiba, em atendiendo a requerimento do Ministério Publico do Estado do Paraná em medida liminar decretou a suspensão na tarde de sexta-feira. A decisão é assinada pelo juiz Pedro Luis Sanson Corat, que encaminhou o teor da decisão liminar à Prefeitura de Curitiba, Secretaria de Segurança Pública e outros órgãos do município e Estado.

O evento foi amplamente divulgado pelo site com o mesmo nome organizado por pessoas ainda não identificadas. No entender do MP e do juiz, a convocação faz apologia ao crime. “Aceitar o ato chamado marcha da maconha, é fechar os olhos para o estímulo às praticas danosas à saúde pública, e desrespeito às normas constitucionais e infra-constitucionais vigentes, o que não pode ser tolerado pelo Poder Judiciário”, diz a decisão. Um inquérito policial deve ser aberto para apurar os responsáveis pela divulgação da marcha.
O movimento Marcha da Maconha foi criado em 99, em Nova York. No Brasil, o ato acontece desde 2002 nas praias do Rio de Janeiro. Nos anos de 2004 e 2005, a caminhada foi proibida em São Paulo e liberada neste ano pelo Tribunal de Justiça.

“Diante dessa decisão judicial [a liminar proibindo a manifestação], se as pessoas insistirem, essa conduta vai caracterizar um crime de desobediência, essas pessoas terão que ser conduzidas para a delegacia, não seria uma outra ação [judicial], seria uma ação policial”, afirmou a promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Maria Elda Fernandes Melo. Segundo ela, um dos problemas é que a página da organização da marcha na internet não é de um domínio brasileiro – não tem o “.br” no final do endereço. Isso impede que se saiba quem é o responsável pelo conteúdo divulgado no site. “Tanto se pode imaginar que são pessoas interessadas na discussão legítima sobre a legalização da maconha, quanto você pode pensar que existem objetivos ilícitos, como aumentar o consumo dessa droga”, disse Maria Elda.

“Como você não sabe exatamente quem é ou qual o verdadeiro objetivo desse site, e, conseqüentemente, da marcha, passa a prevalecer o que está contido no site, e esse conteúdo é ilegal”, complementou.

A promotora explica que o conteúdo divulgado na página incita o consumo de drogas, delito previsto na Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) e punido com multa e detenção de um a três anos. Ela disse também o Ministério Público abriu inquérito para investigar quem é o responsável pela página de divulgação da marcha.

Apesar do pedido do MPDFT e da decisão judicial determinando a suspensão da manifestação, Maria Elda se diz favorável à discussão sobre a legalização do uso da maconha. “Essa discussão é legítima e até deve acontecer, mas não da forma como foi proposta”, disse. Para ela, o debate tem que ser realizado em espaços acadêmicos e no Parlamento.

De acordo com a organização, a marcha está confirmada nas cidades de Porto Alegre, Florianópolis, Recife e Vitória.