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Salvador, 29 de abril, 2008.

Os organizadores da edição Salvador da Marcha da Maconha vêm a público para prestar alguns esclarecimentos à sociedade.

Ontem, no dia 28 de abril, o promotor de Justiça Paulo Gomes Júnior, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais (Gaeco), do Ministério Público do Estado da Bahia, ajuizou uma Ação Cautelar Inominada com Pedido de Liminar, na 2ª Vara de Tóxicos e Entorpecentes, requerendo a suspensão do evento que estava programado para ocorrer no próximo domingo, dia 4 de maio, na Praça Campo Grande.

A acusação é de que a edição Salvador do site Marcha da Maconha atua “induzindo, instigando ou auxiliando as pessoas a consumirem drogas de forma indevida”.

Hoje, 29 de abril, a Juíza Rosemunda Souza Barreto acatou à Liminar e suspendeu o Evento, recomendando que providências fossem tomadas pelas autoridades políciais para que este não seja realizado e para que seja aberto um inquérito de investigação criminal.

Segundo a juíza, “No caso da marcha, há indícios de prática delitiva de tráfico de drogas, sob a forma de instigação e indução ao uso de drogas e, conseqüentemente, de fins ilícitos, podendo-se configurar o tipo penal de apologia do crime”, afirma a magistrada. No despacho, ela determina ao poder público que sejam adotadas “as medidas necessárias ao cumprimento da decisão”.

Confusão sobre o site da edição Salvador:

No entanto, essa decisão foi tomada a partir de uma análise superficial do trabalho do Coletivo Marcha da Maconha Brasil e dos organizadores da edição Salvador do evento. A Ação foi baseada em um erro que havia no site nacional, que nós já havíamos detectado na semana passada, antes mesmo de sabermos que o promotor tomaria a decisão de encaminhar a Liminar.

Na semana passada a equipe de webmasters identificou que havia erros de conteúdo na lista de links de apoiadores e de outras edições da Marcha. A lista deveria conter apenas os sites das instituições que apóiam o evento e de edições locais do evento no Brasil e no mundo, a exemplo do II Seminário “Maconha na Roda”: Políticas Públicas em diálogo com a Sociedade Civil, em Salvador. No entanto, o link para o site do Seminário estava desatualizado, constando ainda o endereço do ano passado.

No ano passado, os organizadores do evento em Salvador haviam criado uma conta no site www.blogger.com, que presta serviços gratuitos de hospedagem de blogs, para realizar a divulgação da 1ª edição do Seminário. O endereço escolhido para divulgação foi o www.gmm-salvador.blogspot.com. No entanto, após terminado o evento, essa conta foi excluída. Segundos as regras do site www.blogger.com, quando uma conta é encerrada, o endereço fica livre para ser criado novamente e usado por qualquer outra pessoa.

A confusão se instaurou porque, até a semana passada, quando os webmasters identificaram o problema no site da Marcha da Maconha (www.marchadamaconha.org), o link que constava para a 2ª edição do Seminário, evento do qual a Marcha apenas uma parte, se remetia ao do blog acima citado, que não é de nossa responsabilidade.

Porém, desde o início da organização da edição 2008 do evento que temos divulgado que o endereço oficial da edição Salvador é www.maconhanaroda.blogspot.com, onde pode ser encontrado não apenas informações sobre os objetivos do nosso movimento, mas também a programação completa do Seminário. Além do site oficial estar amplamente divulgado no site  da  Marcha Brasil,  também consta no  site da Global Marijuana March.

Os organizadores da edição Salvador da Marcha da Maconha, parte integrante do Seminário, não são os responsáveis pelos conteúdos publicados no site www.gmm-salvador.blogspot.com desde o ano passado, quando excluímos essa conta, deixando o endereço livre.

Nosso trabalho é sério e de forma alguma procuramos incentivar o uso de maconha, ou fazer apologia a qualquer outra conduta criminosa. Ao contrário, a edição Salvador da Marcha da Maconha é a única que, além da passeata, incluirá também um evento que realizado dentro da Universidade, discutindo diversos aspectos da planta e seu uso através das perspectivas de especialistas, pesquisadores, profissionais de saúde e membros da sociedade civil.

As ações dos atuais administradores do www.gmm-salvador.blogspot, que utilizaram de uma pequena falha no espaço sério de discussões e mobilização política que é o www.marchadamaconha.org, essas sim devem ser alvo de investigações detalhadas e indiciamento por atitudes criminosas. Uma simples visita a esse site já demonstra que ele nada tem haver com o site www.marchadamaconha.org ou com o site www.maconhanaroda.blogspot.com, tendo sido criado por um anônimo , em abril de 2008, com a intenção de gerar polêmica, causando confusão e transtornos para os organizadores do Evento.

Mas houve falhas na divulgação feita pelos organizadores?

Os organizadores da edição do evento em Salvador buscaram o tempo todo o diálogo com as autoridades públicas. Um ofício foi encaminhado para o Comando de Policiamento da Capital, no sentido de comunicar sobre a realização da Caminhada e do Seminário. Mensagens foram enviadas para os endereços eletrônicos dos seguintes órgãos ligados ao Estado da Bahia: Ministério Público, Secretaria de Saúde, Secretaria Justiça e Direitos Humanos. Os organizadores também foram à Assembléia Legislativa do Estado conversar com alguns deputados em busca de apoio, aproveitando para divulgar os panfletos da Marcha para alguns membros da Casa, e encaminharam mensagens para todos os Deputados Estaduais.

Uma visita foi feita à Secretaria de Relações Institucionais para pedir conselhos sobre qual a melhor forma de pedir apoio para a realização do evento, e fomos inclusive muito bem recebidos e orientados sobre como e quem deveríamos procurar.

Além disso, a divulgação na cidade foi enorme, através de mensagens eletrônicas e pela distribuição de cerca de 20.000 panfletos informando sobre o evento.

A intenção dos organizadores sempre foi de buscar o entendimento com o Estado e com a Sociedade, buscando construir o maior número de espaços de diálogo e negociação. Inclusive, sempre atuamos dentro dos limites das Leis, respeitando a Constituição do país.

Já que não estamos cometendo nenhum crime, nem incentivado, nunca consideramos haver motivo para esconder nosso trabalho, ou dificultar o acesso a nossos contatos. Muito pelo contrário, procuramos divulgar ao máximo as formas de acesso, realizando inclusive inscrições para o Seminário através da internet.

No entanto, além do Comando de Policiamento da Capital, nenhuma outra autoridade respondeu às nossas tentativas de diálogo. Não sabemos se por falta de interesse sobre o tema, ou se por falta de acesso aos nossos contatos.

Porém, é curioso que antes de qualquer decisão não tenha havido uma tentativa de entrar em contato conosco já que, de ontem para hoje, diversos veículos da imprensa baiana e nacional conseguiram nossos contatos na Internet, através do site e têm nos procurado para dar depoimentos sobre o ocorrido.

E haverá a Marcha ou só o Seminário?

Divulgamos o evento de forma ampla e abrangente nos últimos seis meses, através da internet e dos panfletos de divulgação, inclusive em diversos segmentos excluídos da sociedade baiana que não terão acesso a jornais e Internet, para saberem que uma decisão judicial cancelou o evento.

A decisão da Justiça foi tomada em uma semana na qual a 2ª Vara de Tóxicos, só funcionará até amanhã, devido ao feriado de 1 de maio.

Não há tempo hábil para avisar a todas as pessoas que o evento foi cancelado, nem temos tido muito tempo para nos organizar e tentar recorrer dessa sentença.

Desde o princípio nós atuamos dentro da legalidade e acatamos todas as decisões da Justiça. Estamos procurando orientações com um advogado, mas se não ocorrerem mudanças na decisão, os organizadores acatarão a decisão de cancelamento da Marcha. Ou seja, se nada mudar, NÃO HAVERÁ A MARCHA. Os organizadores não estarão no Campo Grande no dia 4, e não nos responsabilizaremos por qualquer tipo de manifestação ou pelas atitudes tomadas para reprimi-las.

No entanto, nós não temos controle sobre a população que foi informada do evento, nem somos responsáveis por suas atitudes. Por isso, é iminente o risco de ocorrer um processo de tensão e até mesmo conflito, devido ao fato de que muitas pessoas não serão avisadas do cancelamento do evento.

Ocorrerá somente o Seminário, para discutir dentro da academia o assunto.

Não fomos nós que cancelamos o evento de forma brusca, sem uma análise detalhada e por isso não poderemos nos responsabilizar por qualquer situação ocorrida por conseqüência da decisão da Justiça baiana.

Por fim, gostaríamos de sugerir que visitem o site oficial do II Seminário “Maconha na Roda”: Políticas Públicas em diálogo com a Sociedade Civil, que irá ocorrer de 5 a 9 de maio na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia, independente da manutenção ou mudança na decisão que cancela a Marcha. www.maconhanaroda.blogspot.com

GIESP – Grupo Interdisciplinar de Estudos sobre Substâncias Psicoativas

Ananda – Associação Interdisciplinar de Estudos sobre Plantas Cannabaceae

Organizadores da Edição Salvador da Marcha da Maconha

[email protected]