Marcha da Maconha – Brasil 2009 » Califórnia reavalia liberação da maconha medicinal

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do portal Terra

Provavelmente não existe um lugar com uma postura tão amigável em relação à maconha quanto a cidade de Ukiah, no condado de Mendocino, onde as plantas crescem mais de quatro metros e meio, onde clubes de maconha medicinal cuidam da manutenção de trechos de rodovia, e o cheiro persistente e adocicado da cannabis enche as ruas da cidade durante a colheita de outono. Ultimamente, no entanto, os moradores do condado de Mendocino, como outras pessoas em partes diferentes da Califórnia, estão pensando se a aceitação do uso da maconha para fins terapêuticos pelo Estado não foi longe demais.

A maconha para fins medicinais foi legalizada sob as leis estaduais pelos eleitores californianos em 1996, e desde então 11 outros Estados seguiram esse exemplo, apesar da lei federal ainda banir a venda de qualquer maconha. Mas alguns moradores frustrados e policiais dizem que a lei da Califórnia fornece cobertura legal crescente, ainda que não intencional, para plantadores de larga escala de maconha – e os problemas que operações de altos valores como essas podem atrair.

“É um escudo claro para operações comerciais”, disse Mike Sweeney, 60, partidário do uso medicinal da maconha e de uma votação local em 3 de junho que pedia a imposição de novos limites para a droga em Mendocino. “E não queremos isso aqui”.

O resultado da votação por enquanto não é conhecido, já que os votos ainda estão sendo contados, mas retrocessos comunitários como esse são cada vez mais comuns no Estado, mesmo nas comunidades mais liberais. Nos últimos anos, dezenas de governos locais baniram ou restringiram clubes e farmácias, ambos os quais forneciam maconha medicinal para pacientes, diante de questões de segurança pública relativas a sua venda e cultivo, incluindo crimes e dano ambiental.

“Se as pessoas precisam de sua droga, desculpe, eles vão ter que consegui-la em outro lugar”, disse o xerife Mark Pazin, do condado de Merced, a leste de São Francisco, uma das muitas jurisdições que impuseram novas restrições. Sob a lei de 1996, conhecida como Proposta 215, os pacientes precisam de uma receita para comprar maconha medicinal, mas a lei dá poucas informações sobre como as pessoas devem adquirir a droga. Isso deu margem a plantações em escala limitada da erva por pacientes com receitas de maconha, à abertura de clubes ou farmácias para fornecer a droga e a agricultores cultivando-a em larga escala para abastecer os pontos de venda.

Por outro lado, a tendência levou ao tipo de preocupações que surgiram em Arcata, a sede da Universidade Estadual Humboldt, onde os líderes municipais dizem que cerca de uma em cada cinco casas são “plantações caseiras”, com quartos ou até mesmo estruturas inteiras convertidas em estufas de maconha.

Essa mudança no cultivo, causada em parte pelo número de batidas recordes de agentes de combate a drogas em plantações externas, foi considerada culpada por uma falta de casas para acomodar os estudantes de Humboldt, por uma série de incêndios residenciais e pelo forte cheiro da planta, que incomoda alguns bairros durante a colheita. “Eu ingenuamente achei que era um gambá”, disse Jeff Knapp, um morador de Arcata que tem um vizinho que cultiva maconha.

Em maio, Arcata declarou uma moratória à ação dos clubes, para dar ao conselho da cidade tempo para estudar o problema. Los Angeles, que tem mais de 180 clubes de maconha registrados, o maior número entre as cidades norte-americanas, também declarou uma moratória no ano passado.

“Era apenas um punhado e de repente eles começaram a se espalhar por todos os cantos”, disse Dennis Zine, membro do Conselho Municipal de Los Angeles. “Nós tínhamos instalações de maconha próximas a colégios e alunos indo a esses lugares, e muitos abusos acontecendo”.

Mas embora até mesmo defensores da maconha medicinal digam reconhecer que o sistema de distribuição tem problemas, eles questionam os vetos. “Eu acho que não há dúvidas de que acontecem abusos, mas provavelmente não existe nenhum sistema criado por humanos que não tenha sido burlado”, disse Bruce Mirken, diretor de comunicações do Projeto de Política de Maconha, em Washington, que promove a legalização da droga. “Mas a resposta para isso não está em jogar o bebê fora junto com a água da bacia”.

No final das contas, cerca de 80 cidades da Califórnia adotaram moratórias nos canais de distribuição com mais de outras 60 simplesmente proibindo a venda legal de maconha, de acordo com a organização Americanos pelo Acesso Seguro, que defende o uso terapêutico e a pesquisa da maconha medicinal. Além disso, 11 condados também adotaram alguma forma de restrição ou moratória.

“Há uma tonelada de comportamentos humanos com os quais eu e você podemos não querer ter contato algum”, disse Allen St. Pierre, diretor executivo da Organização Nacional pela Revogação das Leis da Maconha. “Mas se eles são legais, devem existir meios legais para se comprar a mercadoria e fazer negócio”.

Há novos regulamentos em estudo para as polícias locais e estaduais, que muitas vezes encontram problemas devido à sobreposição de estatutos federais, estaduais e locais, em certos casos contraditórios. De acordo com uma lei estadual adotada em 2004, os condados podem definir limites próprios para a venda legal de maconha – em Mendocino, por exemplo, as pessoas que plantam a erva podem ter um máximo de 25 plantas maduras. A maioria dos condados adota um limite de seis plantas.

Jerry Brown, secretário estadual da Justiça, planeja promulgar regras que definam as diferenças, nas próximas semanas. “Esse comércio não deveria propiciar grandes lucros”, disse Brown. “O produto seria para uso individual”.