Marcha da Maconha – Brasil 2009 » Marcha da Maconha teve de ser assegurada por Salvo Conduto, devido à intolerância

0

Do Coletivo Princípio Ativo

Poucas pessoas sabem, mas por pouco não tivemos uma Marcha da Mordaça em Porto Alegre. O ódio ou o preconceito contra maconheiros e maconheiras acabam de receber um tapa de luva.

Se dependêssemos da mídia gaúcha e das autoridades, esta seria
a “liberdade de expressão” que teríamos em Porto Alegre.

Enquanto boa parte da mídia gaúcha noticiava a Marcha como “polêmica” e a trazia para as páginas policiais, coronéis e promotores estavam afirmando publicamente que “liberariam” a Marcha (como se coubesse a eles nos dar um direito que a Constituição já nos garante). Ao mesmo tempo, diziam que iriam reprimir “toda e qualquer manifestação de incitação ao uso indevido de drogas” – incluindo-se a faixa com o próprio nome do evento, e desenhos de folhas verdes.

No entender da mídia gaúcha e das autoridades, estas
seriam imagens perigosíssimas à sociedade.

Wianey Carlet, colunista do jornal Zero Hora, com grande lucidez afirmou na sua coluna deste sábado quão tênues eram tais limites, e quão desmedidas as ameaças. Principalmente diante de tantos outros crimes hipotéticos de maior potencial ofensivo do que esta manifestação, com a sua confirmação da existência de pessoas que usam maconha. Citamos, como exemplo ao acaso, as denúncias de Caixa 2 rondando a campanha da governadora Yeda.

Infelizmente, diante da incerteza quanto à segurança de cidadãos e cidadãs que estariam manifestando no sábado (09/05/09) pacificamente suas opiniões, tivemos de recorrer à justiça.

Segue aqui, em primeira mão, a muito bem fundamentada decisão do desembargador Nereu José Giacomolli, sobre pedido impetrado pelo advogado Marcelo Mayora e pela advogada Mariana Garcia. Confiram o salvo conduto que nos garantiu, hoje, que esta manifestação inegavelmente pacífica transcorresse sem abusos pela interpretação da lei:

Salvo Conduto – Porto Alegre 2009 (PDF)
CLIQUE AQUI PARA LER

Foi interessante ver como é que, uma vez respeitada a Constituição, os desenhos de folhas verdes automaticamente deixaram de representar perigo à sociedade, para parte da mídia. Por sua vez, os comandantes da Brigada Militar lá presentes nos falaram de sua sincera aprovação do salvo conduto, demonstrando sensatez em simpatizarem com a abordagem não-ofensiva. Comentaram brevemente conosco sobre o fato de policiais também serem vítimas da Guerra às Drogas. Enfim, tivemos um diálogo que provavelmente reportagem nenhuma iria desejar mostrar: a pacífica convivência de idéias entre defensores da legalização das drogas e policiais em serviço.

Didaticamente, na decisão oficiada ao Comando de Policiamento da Capital, para o Coronel Jones Calixtrato Barreto, nos ensina o desembargador Nereu José Giacomolli que “crimes de apologia” só poderiam existir, em uma Marcha da Maconha, se por acaso a organização do evento louvasse explicitamente alguém que tivesse usado drogas, algo que jamais ocorreria.

A Marcha da Maconha em Porto Alegre (também chamada em alguns cartazes de Marcha da Família Consciente) foi um sucesso, com aproximadamente 500 pessoas, sem qualquer tipo de delito – e sob o olhar de meia dúzia de “manifestantes contrários”, que a mídia mostrou com exaustão, mas dos quais, por algum motivo, não lembramos direito.

A não ser por duas pessoas, que acharam a Marcha “um absurdo”, mas recusaram com veemência o convite à segurar uma bandeirola com a palavra PAZ.