Marcha da Maconha – Brasil 2009 » Projeto de lei sobre a cannabis em Portugal

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por Gerardo Xavier Santiago

Os deputados do partido político português Bloco de Esquerda estão trabalhando em um projeto de lei que se aprovado, fará de Portugal o país mais liberal do mundo em relação ao tema da maconha e do haxixe, cuja posse já é descriminalizada naquele país há oito anos.

O projeto, cujo conteúdo foi divulgado no site www.stopthedrugwar.org, legaliza o plantio e a comercialização da cannabis dentro de certos limites e com algumas restrições. Basicamente o que se propõe é que seja autorizado em Portugal o funcionamento de estabelecimentos similares aos famosos cafés existentes na Holanda. A diferença é que neste último país não existe previsão legal para a atividade dos fornecedores daqueles cafés, lacuna que é preenchida no projeto de lei a ser apresentado em Portugal.

A ONG ENCOD (Coalizão Europeia por uma política de drogas efetiva e justa) está colaborando com o Bloco de Esquerda no fechamento da versão final da proposta de nova legislação. Para Jorge Roque, jornalista e ativista do BE, o sucesso da descriminalização vigente desde 2001 é que criou as bases para que hoje se possa defender uma política mais ousada, a da legalização. “A descriminalização nos ajudou a quebrar os tabus e a perder o medo de sermos perseguidos por uso de drogas. Agora Portugal está muito mais preparado para seguir adiante”, diz ele.