Marcha da Maconha – Brasil » TJMG autoriza realização da Marcha da Maconha em Belo Horizonte

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do Globominas.com

Ação cautelar do MP, que pedia a proibição, foi indeferida. Manifestantes vão se reunir, às 15h, na Praça da Estação

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) liberou a realização da Marcha da Maconha em Belo Horizonte. Com o aval, os defensores da causa vão se reunir, em Belo Horizonte, neste sábado. A concentração será na Praça da Estação, na região central da cidade, a partir das 15h.

O juiz Edson Feital Leite, da 2ª Vara de Tóxicos, indeferiu a ação cautelar, impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPE), em que era pedida a proibição do movimento na capital mineira. De acordo com a assessoria de imprensa do MPE, o promotor Joaquim Miranda deve entrar com um recurso até a manhã de sábado.

De acordo com o site da Marcha da Maconha, o movimento não faz apologia à droga, mas defende a discussão sobre sua proibição. Baseada neste argumento, foi tomada a decisão do juiz Edson Feital Leite. Em seu parecer, afirma que a simples organização da marcha não comprova a existência de crime. O magistrado ainda argumenta que, na constituição, é garantido o direito de manifestação pacífica e ordeira. Edson Feital Leite ressalta que caberá aos organizadores da marcha avisar às autoridades sobre a realização do evento, mas é papel da polícia fiscalizar se manifestantes estão fazendo apologia à droga ou não.

Esta não é a primeira vez que a marcha desperta polêmica entre autoridades mineiras. Em 2008, o TJMG adotou uma postura distinta: dois dias antes de sua realização, desembargador Renato Martins Jacó suspendeu a manifestação.

No Brasil

Inicialmente, o evento estava previsto para ser sediado em 14 cidades brasileira. Entretanto, a partir de pedidos do Ministério Público, foi suspenso judicialmente no Paraná, Bahia, Ceará, Goiás, Paraíba e São Paulo. Por outro lado, no Rio de Janeiro, um habbeas corpus preventivo garante a realização da marcha. Além das capitais fluminense e mineira, Americana, Juiz de Fora e Brasília sediarão a marcha neste sábado.
No último fim de semana, Recife foi palco para a marcha. Mesmo após tentativa de proibição do MP, o evento foi realizado e reuniu cera de mil pessoas que cruzaram pacificamente as ruas do Centro Antigo da cidade.