Reportagens On Line – Marcha da Maconha

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MP quer proibir Marcha da Maconha na ParaíbaO mundo gira, a lusitana roda, o Supremo Tribunal Federal está prestes a derrubar a Lei de Imprensa mas, no que tange à livre defesa de opinião sobre o uso das drogas ditas ilegais, parece que certos setores da Justiça brasileira continuam chegadíssimos numa mordaça. Depois de toda a confusão causada ano passado pelas sucessivas proibições às tentativas de segmentos da sociedade civil em diversos estados do país de organizarem a tradicional Marcha da Maconha (que acontece todo princípio de maio em vários países do mundo), este ano já há indícios de que a novela vai se repetir, infelizmente.Começou pela Paraíba. Ontem, o Ministério Público deste estado encaminhou à Justiça uma ação cautelar pedindo a suspensão da marcha em João Pessoa, que está marcada para o dia 3 de maio. A ação do MP paraibano foi requisitada palo vereador Geraldo Amorim, do PDT, que também é policial federal e foi secretário Adjunto da Segurança Pública da Paraíba. Assim como ocorreu no ano passado, o pedido de suspensão da marcha baseia-se na interpretação do parágrafo 2 do artigo 33 da Lei 11.343/2006, nossa famosa Lei Sobre Drogas, que diz que é crime „Induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga”. Para o MP da Paraíba, a simples realização da marcha é uma infração ao artigo 33 da lei. Já para os organizadores, o evento nada mais é do que a manifestação da expressão de uma parcela da sociedade, que solicita o debate sobre o assunto em perspectiva ampla e, mais especificamente, pede a revisão do texto da atual lei.Isso porque, mesmo já tendo de fato descriminalizado o uso de drogas, a atual lei brasileira ainda abre brechas – por falhas e imprecisões do seu texto – para que a punição ao usuário continue sendo praticada. Ou, muitas vezes, seja „substituída” pela extorsão. O desconhecimento da própria lei por parte da polícia também é um problema. Todas essas críticas, aliás, são compartilhadas por alguns ministros do governo Lula (entre eles o da Saúde, José Gomes Temporão), e pelo ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. Além do próprio governador do Estado do Rio, Sérgio Cabral, que iniciou seu governo defendendo publicamente o debate sobre a legalização das drogas.

Além de preparar um pedido de habeas corpus para tentar garantir a realização da manifestação, o Coletivo Marcha da Maconha, responsável pela organização do evento no Brasil, publicou em seu site a seguinte nota de repúdio à tentativa de proibição:

A tentativa do Ministério Público do Estado da Paraíba de proibir a edição da Marcha da Maconha em João Pessoa é um ataque frontal às liberdades democráticas e merece o mais enérgico repúdio de todas as forças progressistas da sociedade. Não será através da censura e da repressão que os setores autoritários e liberticidas de plantão calarão a nossa voz. O que coloca na agenda política internacional o debate sobre a legalização da maconha é o evidente fracasso da política proibicionista vigente, que só conseguiu alimentar a violência e a corrupção.

O Coletivo Marcha da Maconha Brasil reafirma que o movimento tem como objetivo levantar a bandeira da legalização da cannabis e não incentivar o seu uso ou de qualquer outra substância, legal ou ilegal. Qualquer um que visite o

nosso sítio eletrônico pode constatar que isso é evidente. Também rejeitamos a pecha do anonimato, acusação mentirosa que nos é feita. Os organizadores da Marcha em cada cidade fazem o seu trabalho militante de forma aberta e transparente e assim continuarão a fazer.

Informamos ainda que serão adotadas as medidas jurídicas cabíveis, para garantir em todo o território nacional o exercício de nossa liberdade de manifestação e de expressão, direito constitucional fundamental do qual não abriremos mão em nenhuma hipótese”

Este blog – que também defende o debate aberto sobre o tema e acredita (em consonância com políticos, humanistas, cientistas e até policiais de diversas partes do mundo) que a legalização pode vir a ser, sim, uma possível alternativa racional ao círculo vicioso de mortes e custos materiais que a guerra às drogas nos impõe – assina embaixo da manifestação dos organizadores da marcha. E torce para que seus advogados consigam o habeas corpus na Paraíba. Além de João Pessoa, a marcha deste ano está marcada para mais 13 capitais.

http://oglobo.globo.com/blogs/sobredrogas/ „Me organizando posso desorganizar…”

Chico